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Transparência

A C√Ęmara Municipal de Tim√≥teo torna p√ļblico, nesta p√°gina, informa√ß√Ķes referentes √† sua gest√£o administrativa e financeira, dando transpar√™ncia a seus atos.

Ao tornar p√ļblicas as informa√ß√Ķes ligadas √† sua gest√£o, a C√Ęmara, pautado pela legabilidade e pela √©tica, refor√ßa a import√Ęncia da participa√ß√£o da sociedade na garantia do uso adequado dos recursos p√ļblicos.


Portal Transparência

O Portal Transpar√™ncia atende a exig√™ncia da lei complementar N¬į 131/2009, em rela√ß√£o a Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga aos √≥rg√£os p√ļblicos federais a disponibilizar informa√ß√Ķes minuciosas e em tempo real sobre todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos √† receita e gastos extra√≠das do sistema integrado de administra√ß√£o financeira e controle. Dados sobre licita√ß√Ķes e gest√£o fiscal ser√£o publicadas. Uma forma de manter pr√°ticas pautadas pela legalidade e pela √©tica.

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Licita√ß√Ķes

Visualiza os procedimentos licitat√≥rios em aberto na C√Ęmara Municipal de Tim√≥teo e seus respectivos atos administrativos.

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Serviços para o Cidadão

Comiss√£o de avalia√ß√£o de documentos de arquivos edital de ci√™ncia e elimina√ß√£o de documentos N¬ļ 001/2011

Eliminação de Documentos

Relatório de Gestão Fiscal

O Relatório de Gestão Fiscal é um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A LRF estabelece normas de finan√ßas p√ļblicas voltadas para a responsabilidade na gest√£o fiscal e determina que a Uni√£o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic√≠pios dever√£o elaborar e publicar o Anexo de Riscos Fiscais e o Relat√≥rio de Gest√£o Fiscal, com o prop√≥sito de assegurar a transpar√™ncia dos gastos p√ļblicos e a consecu√ß√£o das metas fiscais, com a permanente observ√Ęncia dos limites fixados pela lei.

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Resumo Fiscal

O Relat√≥rio de Gest√£o Fiscal √© apresentado pelo poder Legislativo ao final de cada quadrimestre a fim de apresentar as despesas total com pessoal. O Relat√≥rio de Gest√£o Fiscal do Poder Legislativo cont√©m as informa√ß√Ķes em conformidade com artigo 55 da Lei Complementar n. 101/2000.

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Gestão Orçamentária e Financeira

A C√Ęmara Municipal de Tim√≥teo torna p√ļblico, nesta p√°gina, informa√ß√Ķes referentes √† sua gest√£o or√ßament√°ria, dando transpar√™ncioa a seus atos.

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Lotação dos Funcionários

A C√Ęmara Municipal de Tim√≥teo torna p√ļblico, nesta p√°gina, informa√ß√Ķes referentes √† Lota√ß√£o dos Funcion√°rios

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Portarias

A C√Ęmara Municipal de Tim√≥teo torna p√ļblico, nesta p√°gina, as Portarias.

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